ENTREVISTA
Sônia Regina Pereira
Em seu lançamento, o site cff.org.br/residencia entrevista a coordenadora geral de Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DDES), do Ministério da Educação (MEC), Sônia Regina Pereira.
Além de traçar um panorama geral da Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, ela divulga uma importante notícia para quem já cursou a especialização latu sensu e aguarda a certificação. A boa notícia contempla mesmo quem se especializou antes de 2005, ano do marco regulatório da Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil.
Saiba mais sobre essas novidades lendo a entrevista completa de Sônia Regina Pereira, que também é mestre e doutora em Enfermagem Pediátrica pela Unifesp e professora adjunta do Departamento de Enfermagem Pediátrica da Escola Paulista de Enfermagem da instituição.
Qual o panorama da Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde?
Considerando os Programas Cadastrados no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde-SisCNRMS temos 938 em funcionamento. Na modalidade Multiprofissional 136 incluem a categoria profissional de Farmácia. Já na Uniprofissional o número é de 08 programas exclusivamente em Farmácia e 01 de Análises Clínicas.
Quantas vagas são oferecidas para farmacêuticos e, destas, quantas estão ocupadas?
No ano de 2014 foram oferecidas 428 vagas. Até o momento a Coordenação não recebeu nenhum comunicado de desligamento de residentes de farmácia.
Qual é o número de egressos de farmácia a cada ano?
Este número é variável, pois a modalidade de Residência Multiprofissional pode alterar a proporção de vagas oferecidas a cada categoria profissional que compõem o programa. O que posso dizer é que o número de desistentes é muito pequeno.
Tivemos acesso a alguns dados que demonstram que ainda é baixa a procura pela Residência em Saúde por parte dos profissionais das diferentes áreas, incluindo os de Farmácia. A senhora confirma essa baixa procura? A que a senhora atribui isso?
Creio que grande parte das 13 profissões da saúde que participam desta modalidade de formação, com exceção da Enfermagem, Medicina Veterinária e Buco Maxilo, que ofertam programas de residência há muitos anos, para a maioria das categorias profissionais, a residência ainda é uma estratégia nova de formação para o trabalho. Assim, a participação na composição dos programas multiprofissionais ainda é incipiente e, consequentemente, o número de vagas ofertadas também é pequena.
Uma das questões levantadas pelos residentes e até por preceptores e tutores, em eventos sobre Residência, é a falta de certificação emitida pelo MEC. Como está o processo para emissão destes certificados? Há uma data para isso? Como ficarão os residentes que concluíram suas especializações antes de 2005, ano da normatização?
O fato de não ter a Comissão nacional atuante por um período de dois anos, atrasou a publicação das normativas referentes a autorização e reconhecimento dos programas. Entretanto será publicada em breve uma resolução, já aprovada pela CNRMS, que determina o reconhecimento para fins de certificação de todos os programas desde 2005 até os dias atuais e que estejam com cadastro completo no SisCNRMS. A equipe está trabalhando para que até o fim do próximo período letivo (fevereiro de 2015) o reconhecimento esteja publicado.
Também são frequentes, principalmente entre os residentes, as queixas de distorções na execução dos programas. As queixas são de que as instituições formadoras não respeitam o tempo que deve ser destinado ao estudo, extrapolam a carga horária destinada ao trabalho, não mantêm os preceptores e tutores próximos, supervisionando os alunos. Como se dá essa fiscalização? O que deve ser feito quando ocorre esse tipo de problema?
A CNRMS é responsável pela supervisão e avaliação dos Programas. O fato de não ter a CNRMS atuante por um longo período, prejudicou o inicio da realização das avaliações in loco dois programas. Acredito que tão logo a Resolução que trata da Regulação dos Programas e o Edital de Banco de Avaliadores estejam publicados, todo este processo será mais célere. Quando ocorre uma denúncia sobre um determinado Programa, este receberá uma visita in loco para verificar a pertinência ou não da denuncia feita. Após a visita e o recebimento do relatório, pode ser instaurado o processo de supervisão, que prevê a assinatura de um termo de cooperação entre a instituição que oferta o programa e a CNRMS com prazos para o saneamento das demandas.
Como o interessado em cursar podem verificar se o programa de residência é credenciado pelo MEC?
Na página da Residência Multiprofissional em Saúde, no site do MEC, há a publicação nominal de todos os Programas cadastrados no SisCNRMS. Estes serão os programas reconhecidos após a publicação da resolução citada acima. Após ao publicação da resolução do reconhecimento, no Diário Oficial da União (DOU), a consulta poderá ser feita nessa publicação.
A que está sujeito quem cursa um programa de residência não-certificado?
Não poderá receber o certificado final e ou utilizar este certificado para pontuação em provas de títulos para provimento de cargos.
A Comissão de Residência ficou parada por quase dois anos. Esse lapso gerou muitos prejuízos? De que tipo? Se sim, como esses prejuízos serão sanados?
O principal prejuízo foi o atraso no reconhecimento dos programas para fins de certificação, especialmente para os residentes egressos. Penso que a Comissão esta se esforçando para ser mais ágil em suas decisões de forma a podermos iniciar o processo de avaliação dos programa.
Qual é a participação dos Conselhos Profissionais na Comissão e qual a importância deste trabalho?
Os conselhos profissionais compõem as Câmaras Técnicas, tendo como principal tarefa avaliar todos os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos Programas de Residência em Áreas Profissionais de Saúde. Outra finalidade está na definição de matrizes curriculares específicas para cada profissão, de acordo com a área de concentração dos programas.