No seminário realizado em Porto Alegre (RS), as 44 horas foram uma das principais bandeiras dos residente
Residentes reivindicam redução da jornada de 60 horas
Residentes presentes nos Seminários Regionais das Residências em Área Profissional de Saúde, que estão sendo realizados pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de aprofundar os principais temas relacionados ao assunto, tem reivindicado a redução da jornada de trabalho e estudo. Nos dois primeiros eventos – realizados em Porto Alegre (RS), nos dias 13 e 14, e Uberlândia (MG), nos dias 19 e 20 – eles fizeram campanha por 44 horas semanais de trabalho e estudo, ao invés das atuais 60. Seriam 30 horas para as atividades práticas e 14 para o aprendizado teórico e teórico-prático. Eles alegam que a atual jornada os deixam sobrecarregados e que a jornada mais curta garantiria uma capacitação mais adequada.
Os seminários regionais estão sendo realizados em preparação para o V Seminário Nacional, programado para 2015. Os próximos serão o da Região Norte/Centro-Oeste, que ocorre nos dias 26 e 27, em Brasília, e da Região Nordeste, marcado para os dias 1º e 2 de dezembro, em Recife. Suplente pelos residentes na Comissão Nacional da Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), membro do Fórum Nacional de Residentes em Saúde, o farmacêutico e residente em Saúde Mental Dalmare Anderson frisa que “residência é formação e não mão de obra barata”. “A jornada de trabalho e estudo exaustiva só precariza a nossa formação.” Os residentes defendem a redução da jornada com manutenção do valor da bolsa, o que representaria o reconhecimento da importância do trabalho em saúde.
A redução da jornada é apenas uma das bandeiras do grupo. Eles também reivindicam a absorção dos residentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O entendimento entre os residentes é que o processo seletivo para os programas da residência sejam passaporte para o ingresso no serviço público. Uma vez concluída a especialização, haveria o imediato aproveitamento nos serviços onde se formaram ou nas demais unidades de saúde do SUS”, explica Dalmare Anderson. Enquanto isso, os residentes pedem que, caso sejam aprovados em concursos públicos e sejam convocados para a posse nos cargos, que eles possam terminar os programas para depois assumir.
Outras bandeiras são o reconhecimento, capacitação e remuneração para preceptores e tutores e a aprovação da Política Nacional das Residências. “A falta de incentivos para os demais atores envolvidos na formação prejudica a qualidade dos programas porque a rotatividade é grande e a desmotivação também.” Quanto à Política Nacional das Residências, Dalmare Anderson diz que as propostas serão retiradas dos seminários regionais e também do IV Encontro Nacional de Residências em Saúde (ENRS) será realizado, de 2 a 6 de dezembro, no Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Pernambuco e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no campus Recife.